Francisco José Viegas. Foto: DR

Definir a autonomia do Teatro Nacional São João, no Porto, e o rumo do projecto do pólo da Cinemateca no Porto são temas em cima da mesa do novo secretário de Estado da Cultura.

“A cultura e os seus agentes precisam de estabilidade para cumprir integralmente o seu potencial e a sua missão na sociedade”, refere o programa de governo do PSD, no qual o escritor Francisco José Viegas ocupará a pasta de secretário de Estado da Cultura.

O novo tutelar da pasta da Cultura deverá manter a autonomia dos teatros nacionais D. Maria II (Lisboa) e São João, depois de o governo anterior ter chegado a defender a integração de ambos no Opart – Organismo de Produção Artística.

“É fundamental restaurar a identidade cultural e o prestígio dos teatros nacionais debilitados por políticas erráticas e irracionais”, refere o documento.

No que toca às diferentes áreas abrangidas pela cultura, o programa é mais vago nas intenções, defendendo-se o “aperfeiçoamento do estatuto dos profissionais das artes”, a aposta “na divulgação internacional dos criadores portugueses”, “completar a Rede de Bibliotecas Municipais”.

Pretende-se “reforçar o apoio a primeiras obras” cinematográficas e “aprofundar a ligação do sector do cinema ao serviço de televisão”.

Sendo a Língua Portuguesa “um desígnio nacional”, é defendida a ampliação do “programa de tradução de literatura portuguesa no estrangeiro com o apoio do MNE/Instituto Camões”.

Dossiês herdados

Há vários dossiês que Francisco José Viegas terá em mãos na secretaria de Estado da Cultura, herdados de governos anteriores. Entre eles, conta-se o pólo da Cinemateca no Porto.

Prevê-se a aplicação efectiva e generalizada do novo acordo ortográfico, incluindo nos documentos oficiais do Estado e nos manuais escolares.

Na área do património espera-se a conclusão e inauguração do novo Museu dos Coches, a reabertura total do Museu de Arte Popular e está pendente a transferência do Museu de Arqueologia do Mosteiro dos Jerónimos para a Cordoaria Nacional, em Lisboa.

Foi decidida ainda a transferência do Museu da Música para Évora e a criação do Museu dos Descobrimentos, em fusão com o de Marinha. Está também pendente o futuro funcionamento da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, a revisão da lei do cinema, do estatuto do bailarino e dos trabalhadores intermitentes das artes e espectáculos e dos direitos de autor.