A Câmara do Porto exige em tribunal 67,8 ME do Estado por investimentos feitos no Aeroporto Francisco Sá Carneiro. O Ministério Público diz que direitos já prescreveram.
O queixoso separou-se da mulher em 1993, quando a filha de ambos tinha 4 anos. Os tribunais demoraram 8 anos a decidir sobre o regime de visitas à criança.
O vereador da CDU na Câmara do Porto pediu formalmente para que a autarquia divulgue o valor gasto com contratações de "contencioso e consultoria jurídica a entidades externas" e com "custas judiciais".
A Área Metropolitana do Porto só comentará o acórdão do Tribunal de Justiça da UE que deu razão ao Governo português sobre a transferência de fundos comunitários para Lisboa quando for notificada.
A justiça sentenciou a uma pena de prisão de 2 anos e 10 meses, suspensa, o funcionário que deixou prescrever dezenas de processos-crime no DIAP do Porto.
Antiquário que terá burlado artistas plásticos e galerias de arte disse em tribunal que o vício do jogo esteve na origem de alguns negócios menos claros.
À luz desta informação, a advogada de Manuel Leitão diz que é improcedente o pedido de indemnização do autarca por difamação e injúria no processo cível em curso.
Vai uma voltinha pelo ‘hall of fame’ do graffiti no Porto?
