Animação nocturna na Praça Gomes Teixeira

Consumo de álcool na rua preocupa associação. Foto: Ana Isabel Pereira

Acabar com a venda de bebidas para consumo na rua, fenómeno particularmente visível na zona dos Clérigos, e clarificar a tipificação dos estabelecimentos para evitar a situação actual de “concorrência desleal”. São estes os objectivos da Associação de Bares da Zona Histórica do Porto (ABZHP), que vai solicitar, em Março, uma reunião com a comissão parlamentar de economia.

A associação já recolheu as opiniões da Câmara do Porto, PSP e Autoridade da Concorrência, que vão “servir de fundamentação para levar o tema à Assembleia da República”. Falta apenas ouvir a opinião da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), o que acontecerá numa reunião agendada para a próxima semana.

A ABZHP quer que se saiba “quem é quem no mercado”. Em causa estão estabelecimentos que têm licença para operar como cafés ou garrafeiras, mas que, na prática, funcionam como bares. “Não podemos ter um café aberto até às 4h e um bar a ter que fechar às 2h”, exemplifica.

Ao não se registarem como bares, os estabelecimentos “vendem bebidas” como qualquer bar, “mas não pagam direitos de autor, nem direitos conexos”, critica António Fonseca, dirigente da associação. “É concorrência desleal”.

Esta “clarificação” terá que ser articulada com a liberalização dos horários e a proibição de balcões virados para a rua. Para Fonseca, com estas medidas “a baixa não perderia vitalidade” porque “as pessoas podem circular” de estabelecimento em estabelecimento.

A ABZHP defende também a proibição da circulação com garrafas na rua, mas essa luta fica para mais tarde. “É um trabalho muito mais amplo”, reconhece o dirigente.