A Rua das Flores está incluída na operação de reabilitação urbana. Foto: Arquivo

A suspensão do QREN não coloca em causa a aprovação de uma nova candidatura da requalificação do eixo Mouzinho-Flores que inclua o Teatro Nacional de S. João, no Porto, desde que não implique mais fundos comunitários, disse fonte oficial.

“Os pedidos de reprogramação que não impliquem acréscimo da participação de fundos comunitários podem ser aprovados pelas respectivas autoridades de gestão”, esclareceu esta quinta-feira o gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional, que preside à comissão interministerial de coordenação do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

Na prática, significa que a decisão do Governo em suspender o QREN não deve ter quaisquer implicações na nova candidatura que está a ser preparada pela Câmara do Porto para incluir as obras no Teatro Nacional de S. João (TNSJ) na operação de reabilitação urbana do eixo Mouzinho-Flores.

Se, como está previsto, esta reprogramação não corresponder a um acréscimo dos fundos comunitários aprovados (6,9 milhões de euros), a decisão nem sequer está dependente do Governo: a autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Norte (ON.2) da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDR-N) tem luz verde para aceitar a candidatura.

A Comissão de Coordenação do QREN anunciou a 15 de Maio a suspensão da aprovação de financiamentos comunitários e da abertura de novos concursos até à conclusão da reprogramação estratégica prevista para Junho.

Fora do congelamento ficaram, no entanto, “as alterações de projectos em curso”, desde que estes “não impliquem acréscimo da participação de fundos comunitários”.

Aprovado em Setembro

Depois do abandono do projecto da “cidade subterrânea”, que deixaria o eixo Mouzinho-Flores com um parque de estacionamento no subsolo, o ON.2 aprovou, em Setembro, a nova operação de requalificação do espaço público daquela zona do centro do Porto, correspondente a um investimento total de 8,6 milhões de euros.

Considerando que a operação poderia ter “uma margem de folga financeira”, o então presidente da CCDR-N sugeriu que a autarquia integrasse no projecto a reabilitação das fachadas do TNSJ, esperada há já vários anos e orçada em 750 mil euros.

De acordo com a edição desta quinta-feira do jornal Público, a Câmara do Porto “está a terminar a reformulação da operação de reabilitação urbana do eixo Mouzinho-Flores para que a mesma possa contemplar as obras necessárias no TNSJ”, acrescentando que naquela instituição cultural “está tudo a postos para fazer avançar o processo”.

O diário refere ainda que “a possibilidade de os fundos comunitários aprovados para aquela operação serem usados no teatro ficará, apenas, dependente da aprovação da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Norte (ON.2)”.