Os pedidos de habitação social demoram, em média, 2 anos a serem analisados. Foto: Arquivo

A CDU acusou, este sábado, a Câmara do Porto de rejeitar a esmagadora maioria dos pedidos de habitação social, alertando para uma “situação dramática”.

“A esmagadora maioria dos pedidos de habitação social que entraram na DomusSocial [empresa municipal de habitação] desde Maio de 2010 têm vindo a ser arquivados”, refere a coligação num comunicado distribuído este sábado, numa conferência de imprensa.

Segundo a CDU, os munícipes que solicitam habitação social recebem da empresa um ofício-tipo indicando que a procura é “manifestamente superior à disponibilidade actual do parque habitacional”, pelo que não é possível atender ao pedido.

A CDU já tinha alertado para a suspensão da admissão dos pedidos de habitação municipal e diz agora que a coligação PSD/CDS na câmara “decidiu voltar” a aceita-los. No entanto, rejeita-os sem que os processos sejam analisados por parte dos serviços municipais.

Além disso, diz a CDU que os pedidos de habitação demoram, em média, 2 anos a serem analisados, a que acresce mais de um ano até à entrega das chaves da casa.

“Esta incapacidade de resposta da Câmara Municipal do Porto à maioria dos pedidos de habitação municipal não é tolerável, até porque o Porto é um dos municípios onde mais se têm feito sentir as consequências da crise económica e social”, refere o comunicado.

A CDU adianta ainda que recebe semanalmente “relatos dramáticos” de famílias e propõe medidas que, num prazo de 3 anos, permitiram disponibilizar mais 600 fogos, além dos 500 que anualmente são libertados nos bairros.

Entre essas medidas, está a “imediata ocupação das dezenas de habitações” que estão recuperadas e devolutas, nomeadamente no centro histórico.

Tornar mais célere o processo de reabilitação das habitações dos bairros municipais é outra das sugestões, bem como intervenções no bairro Rainha D. Leonor, S. Vicente de Paulo, Eirinhas, Noeda e Torres de Santa Luzia.