Foto: Hugo Magalhães

A proposta da CDU para anular a concessão dos serviços de limpeza da cidade foi chumbada esta terça-feira com os votos contra da coligação PSD/CDS, tendo motivado acesa troca de palavras entre o vereador comunista e o presidente Rui Rio.

“Se o presidente fosse meu aluno chumbava. Não se cobre despesas correntes com receitas de capital porque são extraordinárias. Isto é pura e simplesmente má gestão”, criticou Pedro Carvalho, da CDU, referindo-se ao custo da concessão de 50% dos serviços de limpeza da cidade durante a reunião camarária desta terça-feira.

Economista de formação, o comunista falava assim para Rui Rio, outro economista, que acusou Pedro Carvalho de mentir.

“Isso não merece resposta. Você podia ser formado em Biologia, mas não é, por isso sabe que está a mentir”, acusou o autarca.

A troca de acusações surgiu depois de Pedro Carvalho ter apresentado uma proposta para analisar os custos de suspender a concessão da limpeza no Porto e de Rui Rio ter dito não valer “a pena falar” do documento.

“Gosto da forma como não discute questões essenciais da cidade”, ironizou o comunista.

A proposta da CDU acabaria chumbada, com os 7 votos contra da coligação PSD/CDS e os 6 votos favoráveis da oposição.

O documento apresentado por Pedro Carvalho alertava para os 10,2 milhões de euros gastos em 2011 com a concessão de 50% da limpeza da cidade actualmente em vigor.

Para o comunista, tal corresponde “a um aumento de 89%” do custo inicialmente previsto.

“Face ao inicialmente previsto, o custo anual da concessão de 50% dos serviços de limpeza teve um aumento de 89%, ou seja, mais 4,8 milhões de euros, situando-se nos quase 10,2 milhões de euros em 2011″, alertou Pedro Carvalho.

A proposta da CDU surge depois de, na última reunião camarária, ter sido aprovada, por proposta da maioria PSD/CDS, a anulação da concessão de mais 40% dos serviços de limpeza.

“A concessão de mais 40% dos serviços de limpeza municipal iria custar anualmente 6,3 milhões de euros, num total de 81,9 milhões de euros para o período de vigência da concessão (8 anos, prorrogáveis por mais 5). Para efeitos comparativos, a actual concessão devia custar 7,9 milhões”, avisa o vereador.

A proposta da CDU fixava em 60 dias o prazo para os serviços camarários “apresentarem um estudo sobre os custos, para o município, da anulação dos contratos existentes de concessão de 50% dos serviços de limpeza” da cidade.

Pedro Carvalho pretendia que esse estudo “seja apresentado em reunião de Câmara, para que o executivo possa pronunciar-se sobre a eventual anulação dos contratos”.

O comunista considera que “as concessões efectuadas pelo município têm revelado não só que não geram as poupanças previstas e propagandeadas aquando da concessão, como, pelo contrário, se traduziram em maiores encargos para o erário público”.

Pedro Carvalho fala “em prejuízo dos portuenses e dos trabalhadores municipais, com as despesas pagas em aquisição de serviços a aumentarem sistematicamente nos últimos anos (mais 4,8 milhões de euros face a 2010)”.

A Câmara do Porto adiantou no dia 8 à Lusa que “no imediato não haverá novo concurso” para privatizar a limpeza urbana e recolha de resíduos de parte da cidade, estando a ser “estudada a melhor solução” para o serviço.

A Câmara do Porto aprovou naquele dia, por unanimidade, não privatizar a limpeza urbana de 40% da cidade por 81,9 milhões de euros, devido a dúvidas sobre se a opção seria a “financeiramente menos onerosa”.