Fotos: Hugo Magalhães

A CDU quer que a Câmara do Porto anule a concessão dos serviços de limpeza da cidade, criticando os 10,2 milhões de euros gastos em 2011, correspondentes a um aumento de 89% do custo inicialmente previsto.

“Face ao inicialmente previsto, o custo anual da concessão de 50% dos serviços de limpeza teve um aumento de 89%, ou seja, mais 4,8 milhões de euros, situando-se nos quase 10,2 milhões de euros em 2011″, alerta o vereador da CDU, Pedro Carvalho, na proposta de recomendação a que a Lusa teve acesso esta segunda-feira.

O documento, que vai ser apresentado na reunião camarária de terça-feira, solicita que a Câmara faça um estudo sobre os custos da anulação da concessão, propondo depois ao executivo que se pronuncie sobre a sua anulação.

A proposta da CDU surge depois de, na última reunião camarária, ter sido aprovada, por proposta da maioria PSD/CDS, a anulação da concessão de mais 40% dos serviços de limpeza.

“A concessão de mais 40% dos serviços de limpeza municipal iria custar anualmente 6,3 milhões de euros, num total de 81,9 milhões de euros para o período de vigência da concessão (8 anos, prorrogáveis por mais 5). Para efeitos comparativos, a actual concessão devia custar 7,9 milhões”, avisa o vereador.

A proposta da CDU fixa em 60 dias o prazo para os serviços camarários “apresentarem um estudo sobre os custos, para o município, da anulação dos contratos existentes de concessão de 50% dos serviços de limpeza” da cidade.

Pedro Carvalho pretende que esse estudo “seja apresentado em reunião de Câmara, para que o executivo possa pronunciar-se sobre a eventual anulação dos contratos”.

O vereador recorda que na reunião de 8 de Maio se deliberou não adjudicar a concessão de 40% da limpeza da cidade “com a justificação de evitar a assunção de compromissos e/ou de opções estratégicas que se possam vir a revelar financeiramente penalizadoras” para o município, num contexto em que o mercado neste domínio demonstrou uma alteração de premissas que podem já não configurar [a concessão] a opção financeiramente menos onerosa para o erário público”.

O comunista considera que “as concessões efectuadas pelo município têm revelado não só que não geram as poupanças previstas e propagandeadas aquando da concessão, como, pelo contrário, se traduziram em maiores encargos para o erário público”.

Pedro Carvalho fala “em prejuízo dos portuenses e dos trabalhadores municipais, com as despesas pagas em aquisição de serviços a aumentarem sistematicamente nos últimos anos (mais 4,8 milhões de euros face a 2010)”.

A Câmara do Porto adiantou no dia 8 à Lusa que “no imediato não haverá novo concurso” para privatizar a limpeza urbana e recolha de resíduos de parte da cidade, estando a ser “estudada a melhor solução” para o serviço.

A Câmara do Porto aprovou naquele dia, por unanimidade, não privatizar a limpeza urbana de 40% da cidade por 81,9 milhões de euros, devido a dúvidas sobre se a opção seria a “financeiramente menos onerosa”.