Foto: Domínio público

O presidente do conselho de administração da Metro do Porto, Ricardo Fonseca, afirmou esta sexta-feira ser “urgente” definir quem é o responsável pela manutenção da Ponte do Infante, que liga Porto e Gaia.

Comentando a intenção da Câmara do Porto de rescindir o protocolo assinado com a Metro para a manutenção da ponte, Ricardo Fonseca considerou que “não devem todos os encargos incidir sobre a empresa”.

Ricardo Fonseca, assumindo que “efectivamente a ponte do Infante é da Metro do Porto”, considerou, contudo, que “tem que haver repartição de encargos”.

“Não faz grande sentido” a Metro assumir essa conservação quando já assume todos os custos da manutenção da ponte Luís I, diz. “Não faz grande sentido que tenhamos que assumir os da ponte do Infante só pelo facto de termos de desviar o trânsito rodoviário de uma travessia para outra”, sustentou.

Ricardo Fonseca disse ser “urgente que se venha a definir” quem será o responsável pela ponte, acrescentando que os impactos da rescisão deste protocolo para já não causam “grande preocupação, porque a ponte ainda é nova” e “a Metro tem assumido desde o início a sua manutenção ligeira”.

Nem Porto, nem Gaia

A proposta da Câmara do Porto de rescisão do protocolo assinado com a Metro do Porto vai ser apresentada na próxima reunião do executivo, na terça-feira.

A autarquia do Porto alega “impossibilidade de articular a conservação do equipamento” com a Câmara de Gaia, que revogou o protocolo com a empresa Metro do Porto em 2005.

A ponte foi construída para substituir o tabuleiro superior da Luís I que passou a ser utilizado pelo metro.

O Tribunal de Contas (TC) considerou, no ano passado, que a Metro do Porto pagou a manutenção e conservação da Ponte Luís I sem ter “a responsabilidade formal de intervenção”, recomendando “a partilha das responsabilidades financeiras” com a Estradas de Portugal.

Na auditoria, divulgada em Junho de 2010, o TC defendeu que a empresa do metropolitano portuense pagou também a manutenção da Ponte Infante D. Henrique, que, considerou, devia ser da responsabilidade das câmaras do Porto e de Gaia, sendo que a Metro do Porto “despendeu, entre 2004 e 2007, com a manutenção daquelas pontes 2,1 milhões de euros”.

“Pese embora não possua nem a titularidade dominial, nem a responsabilidade formal de intervenção no domínio da manutenção e conservação no tabuleiro inferior da Ponte D. Luís I e na Ponte Infante D. Henrique, a Metro do Porto está a custear a respectiva manutenção e conservação, porque nem as Estradas de Portugal, S. A, nem as autarquias do Porto e de Vila Nova de Gaia assumem essa responsabilidade na proporção que lhes compete”, denunciou o relatório da auditoria do TC.