Recuperação do Bairro do Lagarteiro e de outros bairros municipais poderá "demorar muito mais tempo". Foto: CMP

A dívida bancária do município do Porto é de “108 milhões de euros”, sendo “tudo da Câmara e zero das empresas municipais”, disse o presidente da autarquia, Rui Rio, na sessão da Assembleia Municipal realizada segunda-feira à noite.

O autarca prestou algumas informações sobre a situação financeira municipal, destacando, nomeadamente, que o município devia à banca 117 milhões de euros, em 30 de Abril do ano passado, e agora deve menos 9 milhões de euros.

Rui Rio disse também que a dívida a fornecedores era de 11,2 milhões de euros há um ano, tendo caído para 3,5 milhões, “um número muito bom”.

Mas nem tudo são rosas, uma vez que a receita obtida até Abril ressentiu-se da crise económica que o país vive.

Nos primeiros 4 meses do ano, entraram nos cofres municipais “menos 11,2 milhões de euros”, em boa parte porque o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) teve “uma quebra de 23%”.

A propósito, Rio referiu que se o Governo ficar com 5% do IMI “está aqui um buraco implícito” nas contas deste ano.

Mas o autarca afirmou que “o Governo pode dividir isto por 2 anos, o que orçamentalmente é menos penoso” para a Câmara.

A CDU considerou que a retenção pretendida pelo Governo é “um confisco” e nesse sentido apresentou um voto defendendo que a Câmara devia “protestar” contra uma tal pretensão.

Apesar de o voto ter sido chumbado, o socialista Gustavo Pimenta voltou a esta questão dizendo ter detectado “optimismo” nas palavras de Rui Rio sobre o assunto e recordando que, ao contrário do autarca, a Associação Nacional de Municípios Portugueses mantém a suas críticas.

“Pelas notícias que tenho, acho que será encontrada uma forma” para este problema, insistiu Rui Rio.

O Governo alega que a retenção do IMI é para custear a avaliação predial e o autarca portuense disse estar de acordo que a operação “deve ser paga pelas câmaras, porque a receita vem para as câmaras”.

Rio disse, por outro lado, que a recuperação do Bairro do Lagarteiro e de outros bairros municipais poderá “demorar muito mais tempo” porque a autarquia vai ter menos 2,7 milhões de euros de apoios estatais.