O Porto deve seguir o exemplo de Lisboa e eliminar freguesias?
Sé é das freguesias do Porto menos habitadas. Foto: Ana Isabel Pereira
Lisboa deu o primeiro passo, anunciando que vai reduzir o seu número de freguesias, e, há dias, o Governo deu o segundo: a discussão da reforma administrativa do país começa na Primavera. O vice-presidente da delegação do distrito do Porto da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), Fernando Amaral, defende, em declarações ao P24, que o concelho do Porto deve reduzir o seu número de freguesias antes das eleições autárquicas de 2013.
Fernando Amaral, que é também presidente da Junta de Freguesia de Campanhã, defende a fusão das freguesias do centro histórico do Porto numa só (uma ideia já antiga) e sugere também a união de Nevogilde com Foz do Douro. “Optimizar recursos” seria o objectivo desta reforma, justifica o socialista.
O argumento usado pelos adeptos de mudanças no mapa administrativo é o reduzido número de habitantes destas freguesias. Miragaia, Sé, Vitória e São Nicolau são as freguesias menos populosas do Porto (todas têm menos de 5.000 habitantes, segundo os censos de 2001) e Nevogilde fica-se pelos 5.257 habitantes. Os autarcas e especialistas ouvidos pelo P24 pedem também um reforço das competências das freguesias.
O P24 contactou todas as juntas do Porto, mas só Campanhã e Bonfim aceitaram falar. A Câmara do Porto também não respondeu às perguntas do P24.
Divisão “mais lógica”
Também Armindo Luís Teixeira, presidente da Junta de Bonfim, defende um novo quadro de freguesias, tendo em conta as dimensões geográfica e populacional. Mas vai mais longe: a divisão “deveria ser mais lógica no terreno”, “por quarteirões”. A Rua de Pinto Bessa, exemplifica, atravessa duas freguesias, Campanhã e Bonfim. “Não é razoável”.
O autarca social-democrata também defende a fusão das “mini-freguesias” do centro histórico e a união de Nevogilde com a Foz do Douro, porque “confundem-se”. “Se Lisboa passa para 24 freguesias, no Porto não se justificaria ficar com 15″, diz.
Mário Fernandes, do departamento de Geografia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP), diz que “conjugar 2 ou 3 freguesias é um acto de operacionalidade em termos de gestão”. “Mas ouçam as pessoas” antes de avançar, recomenda ao poder político.
Porto diferente de Lisboa
José Rio Fernandes, também membro do departamento de Geografia da FLUP, diferencia o caso de Lisboa do do Porto. “As freguesias do Porto têm, em média, o dobro da área das de Lisboa”, lembra.
“Tenho dúvidas se as vantagens do ponto de vista da dimensão compensam a perda do ponto de vista da toponímia e identificação das pessoas com território. São Nicolau penso que não seria grande perda. Já Sé e Vitória penso que custaria um pouco haver só uma”, afirma o geógrafo.
“Qualquer mexida ou é muito bem justificada ou então é inflamar um debate que me parece evitável”, continua. Por isso, Rio Fernandes não é favorável a mudanças no mapa administrativo do Porto, “a não ser que haja vontade das juntas e dos moradores”.
Acho muito bem. E deve começar já. Não há tempo a perder.
Sim, definitivamente e rapidamente.
Esperemos que não haja – como houve nos debates do passado – interesses partidários a dominar a escolha das fusões.
Sim, é possível a fusão de algumas freguesias no Porto, sobretudo das mais próximas desde que os “Fregueses” sejam informados e esclarecidos sobre o tema. A par disso, dotarem as freguesias de meios económicos, técnicos e humanos, a fim de estas se modernizarem e sobretudo não ficarem sob influência total dos partidos para que não se esqueça que aquelas estão ao serviço do Povo a quem pertencem e não aos aparelhos e interesses partidários.
A ideia é boa mas não deve ser aplicada municipalmente. O Porto enquanto município até pode ter um ligeiro excesso de freguesias, mas o que deve ser posto em causa não é o município, mas a própria cidade pluri-municipal, e no contexto desta, sim, pensar numa reestruturação. Será que Nevogilde e Foz não se poderiam juntar também à freguesia de Matosinhos? Ou Senhora da Hora e Ramalde? Acho que o ponto é criar um sistema mais próximo às divisões em “bairros”, que proliferam nas cidades de grandes dimensões europeias, onde Porto e Lisboa se inserem. É preciso um discurso estrutural e prospectivo e não um simples discurso de redução de despesa circunstancial e rodeado da retórica da “crise”.
A diminuiçãodo número de freguesias em Lisboa não pode ser pretexto para reduzir as freguesias do Porto. São duas realidades muito diferentes: em Lisboa há freguesias com menos de 400 eleitores. No Porto a mais pequena (S. Nicolau)tem mais de 3.500. E não tem qualquer sentido acabar com as freguesias. É preciso ter em conta que nos outros países da Europa não há freguesias a nível local, apenas municípios e regiões. Mas na França por exemplo dos 36.565 municípios,mais de 33.000 têm menos de 3.500 habitantes,o que significa que todas as freguesias do Porto são maiores que grande parte dos municípios franceses. E 7.000 dos 8.108 municípios espanhóis tem menos de 5.000 habitantes. Isto deve fazer pensar quem se pronuncia com ligeireza sobre a extinção de freguesias. É que certas opiniões apenas pretendem obter ganhos para certos partidos políticos que querem obter na secretaria o que não ganham nas eleições.
Sim, e aproveitar o lanço e fundir municípios.
Sim, e quanto mais depressa melhor. Não há necessidade de tanta Junta de Freguesia e tanto Presidente da Junta a colher beneficios da sua posição…
O ideal seria fundir Freguesias e Municipios. Como por exemplo, Porto e Gaia.
Parece-me querer resolver um problema sem resolver nada. Comeca a faltar dinheiro nao porque haja freguesias a mais, mas porque se passaram demasiadas competencias ‘as freguesias e criaram remuneracoes para autarcas sem sentido. Reduzir o numero de freguesias so’ vai diminuir a participacao popular, converte-las em maquinas de produzir papelada onde ninguem conhece ninguem, e fazer com que cada uma [ao ter mais alguns meios] compita para queira ser um novo centro urbano alternativo, com mais equipamentos do que realmente precisa. Nao sao os gastos de freguesias mais pequenas como S. Nicolau ou Nevogilde que foram a causa dos desiquilibrios orcamentais – o problema esta em cima. Seguir esta via e’ como querer resolver as dividas de uma empresa despedindo uma das empregadas de limpeza [sem querer faltar ao respeito a ninguem], e depois ter que contratar mais uns quantos burocratas…
deve pelo menos seguir o exemplo de lisboa e iniciar o debate sobre esse tema.
claro que podemos alargar o debate para outro municipios embora me pareça mais uma forma de não fazer debate nenhum
e já que estamos nessa eu até diria que importante era perceber se faz sentido ter 2 orgaos com legitimidade democratica propria (municipio e freguesia) que actuam num mesmo território e em que inevitavelmente há uma subalternidade entre eles… quanto mais não seja a nivel monetário
Concordo que se deva reflectir muito bem sobre o assunto e só depois avançar.
Aparentemente é boa ideia o acabar freguesias.Alguém já sugeriu que se podem fundir cidades. Parece-me mais acertado. O problema é que os políticos não vão querer perder lugares, tal e qual como não acabam institutos e fundações.
Acabar por acabar, limpem com todas as juntas e câmaras e deixem APENAS os governos civis, que são bastante menos e poupavasse em múltiplos vereadores e deputados municipais que, para fazerem o que fazem, não sao verdadeiramente necessários…
caros leitores é mais que claro que so apoia a continuidade das freguesias quem tem interesses pessoais porque em contrario todos sabemos que estas so alimentam papadores e fugas do nosso dinheiro quanto mais pequena for a vaca melhor
Moro na Rua de Pinho Leal, no Porto e não entendo o seguinte: a minha rua faz parte da freguesia de Aldoar, ao cimo da rua do lado esquerdo é Lordelo do Ouro, do lado direito é Foz e ao fim da rua, é Nevogilde. Alguém entende esta confusão?!….
Acho muito bem, aliás não sei porque não as extinguem a todas em todo o pais, ficam muito caras e não servem para quase nada, nomeia-se um regedor e fica muito mais barato, e como o nome indica, ficava a reger o povo. Outra alternativa era criar uma freguesia unica, sediada em Lx, para o que fazem basta a paróquia.