Rui Rio admite fundir freguesias do centro histórico
Rio diz que "não vale a pena" mexer no mapa de freguesias do Porto. Foto: Arquivo
O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, admitiu estar disponível para agrupar as 4 freguesias do centro histórico, se elas assim o desejarem, mas desvalorizou os efeitos práticos da reorganização de freguesias da cidade.
“Se se reagruparem, acho que ficam melhor, mas não é uma reforma que mude muita coisa. Se elas quiserem agrupar-se, tudo bem, senão não vale a pena abrir uma guerra. Isto deve ser visto à escala nacional”, defendeu o autarca, respondendo a uma pergunta durante o debate promovido na conferência “Reorganização Administrativa do País”.
O autarca defendeu uma reforma administrativa do país “global e sem tabus”. Na sua intervenção, Rio defendeu que a reforma deve começar “pelas freguesias”, mas que, no caso do Porto, “não vale a pena” mexer.
“No caso do Porto, eu não mexia. O Porto tem 15 freguesias, não tem 50. Quando muito passaria para 11… nem vale a pena pegar neste dossiê para coisa tão curta”, observou.
Rui Rio, que vai no terceiro e último mandato à frente da Câmara do Porto, foi questionado pelos jornalistas sobre a possibilidade de se candidatar a um novo concelho que venha a sair da reorganização administrativa do país.
“Depende, imagine que o legislador mata o mal pela raiz e diz que todos os que são presidentes de câmara não se podem candidatar mais, nem a antigos nem a novos municípios?”, alertou o autarca. E se o legislador não acautelar essa questão? “Não vou pensar nisso, sequer”.
Mexer por mexer e ficar tudo na mesma é melhor deixar estar como está. Eu acho que há partidocracia a mais. Todo o sistema autarquico deve mudar. Começando pela eleição para as Câmaras, só proprietários no município devem votar para o governo local. O número de Câmaras deve ser alterado para 100 no máximo. As Freguesias devem ser substituídas por Delegações da Câmara e Associações de Melhoramentos e Bem Estar (Amadores). Deve haver um Ministério Autárquico que se encarregará da Administração Geral dos Municípios, incluindo Concursos e Compras a nível Global. Os Municípios devem ter profissionais altamente qualificados, incluindo um Administrador Geral que gere o Município. Os representantes políticos (Vereadores, representando partidos e independentes) devem ter a seu cargo a política geral do município. Todos os anos devem eleger um Presidente da Câmara, escolhido e votado de entre os seus pares. Os subsídios para os Vereadores não devem ultrapassar 3 vezes o salário mínimo nacional. Os Presidentes da Câmara devem ter um subsídio máximo de 20 mil euros anuais, isto é há que ter outras actividades e não se poderá ser profissional da política. Excepções a isto só poderão ter as Câmaras das duas ou 3 maiores cidades.
não há nada feito nas juntas de freguesia que não possa ser feito nas câmaras. é uma questão básica de organização. é urgente diminuir o tamanho e peso das administrações locais.
Já vai sendo tempo de despartidarizar o País, as juntas de freguesia são só para os partidos colocarem os seus elementos e forçarem mais alguns votos.
Este Rui Rio seria, sem dúvida, a única pessoa que o PSD poderia ter escolhido para ganhar as próximas eleições, mas como sempre quem ganha é quem tem + amigos, boys, influências, e não os capazes, os competentes, daí a derrota dia 5 de Junho
A Reforma do Estado e a Redução do N.º de Municípios e Freguesias: Uma Questão Oca
Acredito que com toda esta questão da redução do n.º de municípios, estão a querer aplicar em Portugal a mesma receita da Grécia, mas esquecem-se que, para uma população idêntica, a Grécia tem 1.034 municípios (que agora vão reduzir para 355) e em Portugal existem já e só e apenas 308 municípios, o que atendendo à nossa dimensão dá uma média de 30.000 hab. / município, que penso ser uma média adequada e razoável, há no entanto outras razões para afirmar que este assunto é uma questão oca, senão vejamos:
A grande reforma municipal feita em 1836 (ou seja tem 150 anos!) – a reforma de “Passos Manual”, em que foram então reduzidos o número de municípios de 785 (muitos eram pequenos municípios com origens senhoriais) para 355, e que depois através de reformas sucessivas em 1853, 1855 e 1895 (as principais) se reduziram para 291 municípios.
A ideia, obviamente é interessante. O municipio do Porto até pode ter 15 freguesias, mas a “cidade” tem mais, bem mais. A reforma não deve ficar refém do municipalismo que tolda a vista. Se a ideia é englobar o CH do Porto, as caves e o castelo de gaia devem ser incluidas. Esta zona em Gaia nao tem representação política autónoma, e a sua relação com a outra margem e com a base identitária desta cidade é obvia.
O Porto deve alargar as suas fronteiras, e penso que tal é bastante consensual e nem sequer destoa de um passado onde estas se foram adaptando ao desenvolver da cidade, mesmo não precisando tanto como hoje precisa. E o seu Centro Histórico descendo pelas duas margens rumo ao Douro devem obter a sua unidade política.