Foto: Hugo Magalhães/Arquivo

O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, lamenta a “incapacidade” de PSD, CDS-PP e PS para reformarem o sistema político português e, particularmente, a lei autárquica.

“Este é talvez o melhor exemplo que se pode dar em Portugal da incapacidade de a Assembleia da República e de os partidos fazerem reformas no sistema político português”, afirmou Rui Rio, que falava aos jornalistas, no Porto, esta terça-feira, após a cerimónia de apresentação da sede nacional da Sociedade Portuguesa do Acidente Vascular Cerebral (SPAVC).

O autarca do Porto, que sempre tem defendido alterações na lei autárquica, recordou que PSD e PS chegaram a aprovar aquela reforma na generalidade, deixando-a cair na especialidade devido a “tricas partidárias”.

“Agora, não foi tão grave, mas é, ainda assim, uma demonstração de incapacidade” que é “confrangedora”, afirmou o autarca eleito pela coligação PSD/CDS-PP, referindo-se ao desacordo que social-democratas e democratas-cristãos, os partidos da coligação governamental, assumiram formalmente quando à revisão da lei autárquica.

O autarca diz que, mesmo que o PSD quisesse executivos mono-colores e o CDS-PP defendesse uma representação da oposição na vereação, poderia ter havido consenso quanto à garantia de governabilidade das câmaras por parte da força política que elegeu o presidente.

“Se não se conseguia o mais, pelo menos conseguia-se o menos, que já é melhor do que aquilo que está”, frisou Rui Rio, contestando que os presidentes de câmara com maioria relativas tenham de andar “permanentemente em negociações” com a oposição “para resolver coisas de lana-caprina”.

Portugueses não entendem

Rui Rio cumpre actualmente o terceiro e último mandato autárquico no Porto. Nos 2 últimos teve maioria absoluta e no primeiro apenas maioria relativa.

“Não vou ser candidato a nada, mas a minha experiência diz-me que era bom que os partidos fossem capazes de pôr de lado os seus pequenos interesses, dialogar e fazer as muitas reformas de que o país precisa, particularmente esta, que até é fácil de fazer”, sublinhou o autarca do Porto.

“Não consigo entender e acho que, infelizmente, os portugueses também não. Isto e muitas coisas”, acrescentou.

PS faz “último apelo”

Na segunda-feira, PSD e CDS-PP comunicaram que não tinham alcançado um acordo para a elaboração de um projecto comum de revisão da lei eleitoral autárquica, matéria que necessita de uma maioria de 2 terços para ser aprovada na Assembleia da República.

Já esta terça-feira, o líder parlamentar do PS, Carlos Zorrinho, escreveu ao social-democrata Luís Montenegro e ao democrata-cristão Nuno Magalhães, fazendo aos seus homólogos “um último apelo” no sentido de que cheguem a um acordo sobre esta matéria até 15 de Outubro.

Em resposta, o PSD afastou definitivamente a possibilidade de rever a lei eleitoral autárquica, devido à proximidade das eleições, que se vão realizar em 2013, e qualificou de “brincadeira” o desafio do PS para que os partidos da maioria se entendam sobre esta matéria.