Foto: Manuel de Sousa

Os autarcas de Matosinhos e Maia criticam o aumento de tráfego em estradas municipais provocado pelo centro logístico de carga aérea no aeroporto do Porto e pediram ao Governo a construção de uma ligação à auto-estrada A28.

Em causa está o acesso ao centro logístico de carga aérea do aeroporto do Porto, que “desagua numa estrada municipal”, bem como as acessibilidades envolventes municipais, de Matosinhos e Maia.

Os 2 autarcas criticam a ANA – Aeroportos de Portugal por realizar investimentos no aeroporto do Porto sem os articular com a economia local.

Condenam o facto do centro logístico de carga aérea ter aumentado o tráfego em vias municipais, provocando congestionamentos que “perturbam fortemente”.

“É complicado quando um organismo, como a ANA, resolve fazer investimentos sem os articular com a economia local, ao contrário da Administração dos Portos do Douro e Leixões (APDL), que tem procurado perturbar o menos possível”, afirmou o presidente de Matosinhos.

Guilherme Pinto (PS) considerou “não ser possível fazer aquele investimento sem perceber as implicações” que está a provocar.

O presidente da Maia, Bragança Fernandes (PSD), disse que o centro logístico fez aumentar o número de camiões que diariamente circulam na zona de Pedras Rubras, já de si congestionada.

Os autarcas já renovaram junto do Governo um pedido de construção de uma ligação directa do centro logístico de carga aérea à auto-estrada A28.

“Já pedimos a este Governo, mas já o tínhamos feito ao anterior, apresentando um desenho (com propostas de ligação à A28), o que mostra a nossa boa vontade”, referiu Bragança Fernandes.

Guilherme Pinto sustentou serem “precisas respostas” para este problema, criticando a ausência de uma solução.

ANA refuta acusações

Em resposta escrita à agência Lusa, a ANA refuta as acusações e afirma que “todos os investimentos relevantes que realiza nas suas infra-estruturas são articulados com as entidades regionais e locais” e este não foi excepção.

“Os acessos ao centro logístico são os mesmos que servem o aeroporto em geral e não foram alterados”, sendo que “as empresas beneficiam das acessibilidades nacionais ou municipais nos termos em que qualquer contribuinte beneficia”, acrescenta a empresa.

A ANA salienta ainda que “os maiores volumes de tráfego produzem-se de madrugada, com a chegada de encomendas”, e à tarde “o fluxo não é concentrado, portanto não produz nenhum acréscimo na utilização das vias de comunicação face ao que se vem verificando”.

O autarca da Maia acusou ainda a ANA de ser “um Estado dentro do próprio Estado, que constrói como lhe apetece, não cumpre o regulamento que é imposto a qualquer cidadão”.

“Estão a construir dentro de um loteamento clandestino edifícios para outras empresas”, criticou, considerando tratar-se de “concorrência desleal” para quem tem que construir “ao lado”, cumprindo as regras do jogo.

Bragança Fernandes questionou mesmo porque é que o hotel construído em terrenos da ANA em frente ao aeroporto “licenciou” e empresas como a DHL Express, instalada no centro logístico de carga aérea, não.

Sobre este assunto, a ANA rejeita as acusações, lembrando que “a concessão de espaços em terrenos ANA para que as empresas do sector da aviação ou afins possam levar por diante as suas actividades é um dos negócios a que a empresa se dedica, à semelhança do que acontece com qualquer operador aeroportuário em qualquer parte do mundo”, ao abrigo da legislação existente.

A ANA recorda ainda que “o licenciamento da ocupação e utilização dos bens dominiais confiados à empresa constitui um inequívoco poder de autoridade do Estado cometido à ANA enquanto concessionária do serviço público aeroportuário”, considerando que “a afirmação de que se trata de um ‘loteamento clandestino’ deve, portanto, ser entendida como um equívoco”.

“O centro logístico, ao integrar grandes agentes internacionais da atividade de transporte de carga expresso, em instalações especificamente adaptadas para o efeito em proximidade com o aeroporto, constitui um fator de relevante dinamismo, crescimento e internacionalização de todas as atividades económicas desenvolvidas na região Norte”, conclui a ANA.