A animação habitual junto ao Jardim da Cordoaria. Foto: Nataniel Diogo

A animação nocturna que tomou conta da baixa da cidade agitou a ponta final da Assembleia Municipal do Porto, esta segunda-feira à noite, graças a 3 moradores que ali foram queixar-se dos vários incómodos que, segundo disseram, a mesma provoca.

José Novais Paula Amorim e Angelina Simões vivem na freguesia da Vitória e foram a esta assembleia relatar experiências de noites mal dormidas devido ao ruído causado por bares e estabelecimentos afins, alguns abertos até o dia raiar.

Numa recente reunião pública promovida pela Junta de Freguesia local, dezenas de moradores já haviam dado voz à sua revolta contra a “movida” que ali ocorre noite após noite, mas José Novais preferiu ir à assembleia municipal para “dizer que “não se pode dormir tranquilamente”.

“Não sei como há licenças que se concedem até às 5, 6 da manhã”, comentou, queixando-se do “ruído” na rua onde mora, S. Bento da Vitória.

O presidente da Assembleia Municipal, Valente de Oliveira, informou-o que ” já foi criada uma comissão para tratar desse assunto”, no âmbito do executivo camarário.

Paula Amorim, outra moradora queixosa, falou de “uma situação grave” causada pela animação noturna, devido ao ruído, sujidade e falta de civismo.

Disse haver noites em que a música lhe faz lembrar “uma trovoada”, razão por que “cada vez mais gente se queixa” desta situação, e propôs que fosse “proibida imediatamente a venda de garrafas de vidro” e horários de funcionamento dos bares “só até às 2″ da madrugada.

O deputado Artur Ribeiro, da CDU, considerou que a “responsabilidade por isto é só da Câmara”, sustentando que a ” Câmara deve licenciar menos e, sobretudo, limitar os horários” dos estabelecimentos vocacionados para a diversão noturna – que só na Vitória são várias dezenas.

Artur Ribeiro sugeriu horários de funcionamento: “Até às 3″ à sexta-feira e ao sábado e “até à meia-noite” nos outros dias.

O Bloco de Esquerda também afirmou que, nesta matéria, “a responsabilidade da Câmara Municipal é muito grande”.

“Há que compatibilizar” os direitos das partes interessadas – proprietário, moradores e utentes –, referiu também o deputado bloquista José Castro.

O presidente da Junta de Freguesia da Vitória, o socialista Fernando Oliveira, pôs-se ao lado dos moradores dizendo que estes têm “preocupações reais e legítimas” que exigem “uma intervenção mais eficaz” por parte da Câmara Municipal.

Oliveira também propôs horários de funcionamento: “Os bares deviam funcionar até meia-noite de domingo a quinta-feira e até as 2 nos restantes dias”.

Na resposta, o vereador Vladimiro Feliz disse compreender o problema das pessoas” que vivem naquela freguesia portuense”, mas destacou também que a “movida” apresenta “factores positivos para a economia da cidade”.

“Ou temos uma visão equilibrada das coisas ou podemos deitar a perder o que já foi conseguido”, argumentou.

Vladimiro Feliz frisou depois, tal como o vereador Sampaio Pimentel, que, na questão dos horários, a Câmara recebe pareceres de várias entidades, mas “o da Junta de Freguesia é o único vinculativo”.

“A informação que eu tinha é que o parecer da Junta não é vinculativo”, retorquiu Fernando Oliveira.

Sampaio Pimental reforçou, todavia, o que Vladimiro Feliz afirmou realçando que, nesta questão, basta “um não autorizamos” da Junta e “o alargamento do horário não é autorizado”.