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A STCP e a Metro do Porto vão partilhar o mesmo conselho de administração executivo (3 elementos), mantendo a empresa de transporte ferroviário mais 4 administradores não executivos.

O anúncio foi feito esta sexta-feira pelo presidente da Junta Metropolitana do Porto.

Em conferência de imprensa, Rui Rio afirmou que o modelo defendido pelo Governo para a Metro do Porto “está fechado”, ficando “o conselho de administração com 3 executivos e 4 não executivos, 3 dos quais a indicar pela JMP”.

Os 3 executivos da administração da Metro, disse, “serão o conselho de administração da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP)”.

A administração da STCP será, assim, reduzida de 5 elementos executivos para 3, enquanto que na Metro o modelo de governação manter-se-á inalterável.

Para Rui Rio, que acredita que a eleição de novos corpos sociais na Metro do Porto ficará resolvida na assembleia-geral extraordinária, marcada para o dia 29, “se o Governo entender que a JMP pode ter um papel mais activo (na administração da empresa), nessa nomeação dos 7 elementos o xadrez pode ser diferente”.

A JMP “tem que indicar os 3 (elementos) não executivos e dar o acordo ao presidente do conselho de administração, mas pode ser diferente”, sublinhou, lembrando que a JMP está a negociar uma descentralização de competências para a Área Metropolitana do Porto com o ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas.

A eleição dos novos órgãos sociais da Metro do Porto está marcada para a tarde do dia 29, sendo que durante a manhã decorrerá uma reunião ordinária da JMP, na qual os autarcas deverão indicar e validar os nomes das pessoas que integrarão a nova administração.

O Governo pretende criar uma administração conjunta para a Metro e para a STCP para depois fundir as empresas, tal como consta no Plano Estratégico dos Transportes (PET), que apresentou em Outubro do ano passado.

O actual conselho de administração da Metro demitiu-se em bloco na semana passada, depois de na assembleia-geral não ter sido deliberada a eleição de novos órgãos sociais.

O mandato do presidente demissionário da Metro, Ricardo Fonseca, terminou já em Dezembro de 2010.

Defender o Aeroporto do Porto

Na mesma conferência de imprensa, a JMP anunciou que vai apresentar ao Governo um conjunto de propostas para incluir no caderno de encargos da privatização da ANA – Aeroportos de Portugal que defendam o Aeroporto do Porto.

Rui Rio afirmou que vai encomendar “um parecer, uma orientação técnica”, possivelmente à Universidade do Porto, que apontará “sugestões” a incluir no caderno de encargos da privatização da ANA.

“Se ficarmos à espera, um dia destes aparece o concurso e já não vamos a tempo de dizer o que quer que seja”, afirmou Rio, sublinhando ter já pedido ao ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, para ter acesso ao documento antes da sua publicação.

Convencido de que “provavelmente” não haverá uma privatização autónoma para o aeroporto do Porto, Rio disse que este “pequeno trabalho” a encomendar tem como objectivo ”evitar que a infra-estrutura possa definhar relativamente aos outros no quadro de uma gestão privada”.

A JMP tem vindo a afirmar que pretende “salvaguardar o interesse do Aeroporto Francisco Sá Carneiro enquanto infra-estrutura vital” para o desenvolvimento da região e os autarcas da Área Metropolitana do Porto querem que, no concurso público, “sejam introduzidas cláusulas de salvaguarda do aeroporto relativamente a outros”.

“Falta de rigor”

A JMP acusou também o Ministério das Finanças de “falta de rigor” e de ser o responsável pela situação “calamitosa das finanças portuguesas”.

“Não se aceita a falta de rigor do Governo, neste caso do Ministério das Finanças, aquele que mais preocupação devia ter no rigor orçamental, o principal responsável pela situação calamitosa das finanças portuguesas”, afirmou Rui Rio.

O presidente da JMP referia-se à retenção de 5% do Imposto Municipal de Imóveis (IMI) às autarquias para reavaliação dos imóveis, bem como à obrigação de levar para aprovação a um órgão político propostas como por exemplo a de aquisição de serviços de apoio informático com um valor de 610,19 euros.

Para a JMP, “não foram as autarquias que colocaram o país neste estado de penúria”, mas sim “as finanças públicas, em particular o Ministério das Finanças”.

Adiantando que as autarquias da AMP estão disponíveis “a pagar o serviço adicional” de reavaliação dos imóveis, Rio criticou a retenção de 5% “a meio do exercício orçamental”.

Rio disse ainda ser incompreensível que o Ministério tenha pedido “aos municípios que mandassem para as Finanças funcionários” para ajudar neste processo de reavaliação dos imóveis.